Considerações Iniciais
(a) O BuscaLá é um provedor de serviço disponibilizado sob o domínio buscala.com.br, pertencente à BULBOO DIGITAL PERFORMANCE, com registro no CNPJ sob o nº 11.116.911/0001-03, localizado na Rua Professor Francisco Morato, 135 – Jd. São Geraldo, CEP 17501-020, Marília/SP, e acessível através do endereço eletrônico guiademarilia.com.br .
(b) A função desempenhada pelo BuscaLá consiste em fornecer aos usuários da internet uma plataforma de divulgação on-line. Assim, o site atua como meio de hospedagem gratuita para conteúdos de terceiros, ou seja, anúncios virtuais postados por seus usuários (“Usuário(s)”).
(c) Nesse contexto, o usuário pode inserir gratuitamente um anúncio no site do BuscaLá contendo informações básicas para contato eletrônico, telefone e endereço. Os anunciantes têm a opção de destacar seus anúncios por meio da contratação de serviços específicos conforme os planos disponíveis.
(d) Com o compromisso de garantir a qualidade das informações disponíveis na plataforma, o BuscaLá é responsável por manter atualizadas as informações dos assinantes que pagam pelo serviço. Já os assinantes gratuitos deverão comunicar ao BuscaLá quaisquer alterações possíveis no anúncio. No entanto, é importante ressaltar que essa diligência não atribui ao BuscaLá a responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos pelos anunciantes, nem pela qualidade e outros detalhes dos produtos ou serviços oferecidos. O BuscaLá não envolve nem interferência de qualquer forma nas negociações ou conclusões de transações, atuando apenas como intermediário entre o consumidor interessado e o anunciante.
Aceitação
1.1 O BuscaLá disponibiliza ao Usuário um conjunto de recursos online (“Serviços”) para a utilização da plataforma de divulgação on-line, conforme estabelecido nestes Termos e Condições de Uso e Acesso do BuscaLá (“Termos”).
1.2 Ao utilizar os Serviços, o Usuário expressa sua total compreensão, facilidade e vinculação automática aos Termos. Ao utilizar qualquer um dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas as diretrizes condicionais nestes Termos.
1.3 Caso o Usuário tenha objeções a qualquer item, diretriz ou alterações futuras nos Termos, ou ainda, se não estiver satisfeito com os Serviços oferecidos pelo BuscaLá, por qualquer motivo, poderá interromper imediatamente o uso, sem custos.
1.4 Os Termos poderão ser alterados periodicamente, seja por questões legais ou estratégicas do BuscaLá. O Usuário concorda e confirma que é de sua responsabilidade verificar regularmente os Termos. O BuscaLá poderá, a seu critério, informar o Usuário sobre alterações significativas nos Termos, por meio de avisos na página principal de seu site.
Política de Utilização
2.1 O Usuário confirma que todos os anúncios disponíveis no site são criados e fornecidos por terceiros, sem qualquer tipo de supervisão, monitoramento ou verificação prévia do BuscaLá. O BuscaLá apenas intercede nos anúncios veiculados por assinantes pagantes ou mediante solicitação geral dos anunciantes. O Usuário também concorda que ao utilizar o site poderá se deparar com Conteúdo potencialmente ofensivo, impreciso, enganoso ou, de alguma forma, inadequado ou inadequado em desacordo com suas convicções religiosas ou políticas.
2.1.1 O site do BuscaLá e o Conteúdo disponível nele podem conter links para outros sites sem qualquer relação direta com o BuscaLá. Portanto, o BuscaLá não garante a exatidão ou restrições das informações contidas nesses sites. O acesso e/ou a inclusão de links através do site são decisões voluntárias e exclusivas do Usuário e sob sua total responsabilidade.
2.1.2 O Usuário concorda em avaliar e assumir todos os riscos associados a qualquer Conteúdo e/ou Anúncio privado ao site. Em nenhuma circunstância, o BuscaLá será responsável, de qualquer maneira, pelo Conteúdo e/ou por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso, envio e acesso a qualquer Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviado por e-mail ou disponibilizado através do site.
2.1.3 Apesar de o BuscaLá não realizar a triagem prévia de Conteúdo e não submetê-lo a um processo prévio de aprovação, o Usuário avisa que o BuscaLá terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo planejado , recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por violação dos Termos e Condições ou por outras razões éticas, legais ou morais.
2.2 O Usuário é o único responsável por todo Anúncio e/ou Conteúdo produzido por ele ou divulgado por ele, transmitido por e-mail ou adicionado a links disponibilizados não/ou através do site; bem como pelo uso, divulgação ou publicação desses materiais. O Usuário deve isentar o BuscaLá, seus funcionários, parceiros e controladores de qualquer consequência decorrente de seus atos/omissões, inclusive em relação a terceiros.
2.2.1 Em relação ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a links no Site, o Usuário declara que:
(i) É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações permitidas para divulgar o Conteúdo e permitir que o BuscaLá o utilize e/ou eventualmente o formato para melhor disposição no Site; e
(ii) Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de todas as pessoas identificáveis no Conteúdo, seja para usar seus nomes e/ou imagens.
2.3 O BuscaLá não endossa, edita, aprova ou monitora previamente qualquer Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressa no Site e não assume qualquer responsabilidade relacionada a eles.
2.3.1 O BuscaLá não permite, e o Usuário concorda, que sejam enviados ao Site Anúncios e/ou Conteúdos relacionados a atividades que violem direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros. O BuscaLá poderá remover anúncios e/ou conteúdos inadequados quando notificado especificamente sobre direitos de terceiros ou legislação brasileira.
2.3.2 O BuscaLá reserva-se o direito de remover anúncios e/ou qualquer conteúdo solicitado ao Site sem aviso prévio. O BuscaLá PODE, A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA, O CADASTRO E/OU ACESSO DO USUÁRIO AO SITE EM CASO DE VIOLAÇÃO DE QUAISQUER DISPOSIÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. O BuscaLá também reserva o direito de decidir, a seus atrativos exclusivos, quais Conteúdos e/ou Anúncios considerados inadequados. Apenas o título exemplificativo, são considerados inadequados Anúncios e/ou Conteúdos listados no item 3 abaixo.
2.4 O BuscaLá poderá cobrar taxas pela veiculação de Conteúdo e/ou Anúncio em áreas específicas do site.
2.4.1 Taxas eventualmente pagas não serão reembolsadas em caso de remoção do Conteúdo e/ou Anúncio do Site por qualquer motivo.
Política de Conteúdo e Penalidade
3.1. O BuscaLá estabelece como inadequados os seguintes tipos de Anúncios e/ou Conteúdos. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail ou disponibilizar de qualquer outra forma, Conteúdo e/ou Anúncio que se enquadrem nas seguintes categorias:
(i) Conteúdo ilegal; (ii) Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros, a menos que haja autorização do titular dos direitos para sua divulgação; (iii) Ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, invasivo ou que represente risco a menores; (iv) Que promova assédio, intimidação, ódio baseado em religião, sexo, orientação sexual, raça, origem minoria, idade ou deficiência; (v) Que contenha informações pessoais ou identificáveis de terceiros sem consentimento expresso; (vi) Falso, fraudulento, enganoso ou que envolva práticas desleais; (vii) Que promova marketing ilícito, spam, correntes ou esquemas de pirâmide; (viii) Publicidade comercial não autorizada em áreas não destinadas para tal no site do BuscaLá ou enviada por e-mail sem solicitação dos Usuários; (ix) Divulgação de serviços ilegais ou itens cujo comércio seja proibido por lei; (x) Contenção de vírus ou códigos maliciosos; (xi) Interrompa o diálogo normal com excesso de mensagens ou prejudique a experiência de outros Usuários; (xii) Com informações falsas para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio.
3.1.1. Além disso, o Usuário concorda em não:
(i) Contatar usuários que solicitaram que não fossem contatados; (ii) Assediar terceiros de qualquer forma; (iii) Coletar, divulgar ou utilizar dados pessoais de outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos; (iv) Utilização de meios automatizados para baixar dados do site, exceto para ferramentas de busca na internet e arquivos públicos não comerciais; (v) Divulgar Conteúdo e/ou Anúncio que não seja nacional; (vi) Enviar repetidamente o mesmo Conteúdo e/ou Anúncio ou importação excessiva que prejudique o site; (vii) Tentar acessar os sistemas do BuscaLá sem autorização ou comprometimento das funcionalidades do site; (viii) Utilizar dispositivos automatizados para postar anúncios e/ou conteúdos no Site; (ix) Utilizar dispositivos automatizados para sinalizar conteúdo sem inserção manual.
3.2. A relação acima mencionada no item 3 possui caráter exemplificativo e não limitativo.
Estas diretrizes visam garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários do BuscaLá, promovendo a integridade e a qualidade das interações e conteúdos compartilhados na plataforma.
Caso tenha dúvidas sobre a adequação de algum conteúdo ou conduta, recomendamos que o usuário consulte os Termos e Condições de Uso do BuscaLá ou entre em contato com a equipe responsável pelo site para esclarecimentos adicionais.
O cumprimento dessas diretrizes é fundamental para manter a comunidade do BuscaLá harmoniosa e segura para todos os usuários. O respeito mútuo e a responsabilidade individual são significativamente significativos para a construção de um ambiente online saudável e positivo.
Acesso ao Portal / Aplicativo
4.1. O BuscaLá concede ao Usuário uma autorização revogável, não-exclusiva e limitada para acessar o Site e utilizá-lo de modo pessoal. No entanto, esta permissão não inclui:
(i) Acesso ao Site por agentes de postagem; e
(ii) Coleta, cópia, duplicação, divulgação ou uso diverso do Conteúdo do Site para outros fins, além dos expressamente autorizados pelo BuscaLá, incluindo o uso de ferramentas de coleta e/ou análise de dados, robôs e mecanismos similares.
4.2. Exceções à regra do item (ii) acima são aceitas para mecanismos de busca de propósito geral e arquivos públicos não-comerciais, desde que utilizem tais ferramentas apenas para coletar informações com o objetivo exclusivo de divulgar hyperlinks do Site. É necessário utilizar um endereço de IP fixo ou um grupo fixo de endereços de IP, um agente identificável e respeitar o arquivo robots.txt.
Mecanismos de busca de propósito geral não incluem sites ou mecanismos especializados em listagens de classificados.
4.3. O BuscaLá permite que o Usuário compartilhe suas postagens em seu próprio site, blog, redes sociais, entre outros, desde que seja para uso não-comercial e/ou para propósitos de relato de notícias, como blogs e outras mídias pessoais online.
4.3.1. Se o número de postagens divulgadas exceder 100 (cem), será considerado violação dos Termos e Condições, a menos que haja autorização expressa do BuscaLá.
4.4. É permitido criar um hyperlink para a página inicial do BuscaLá, desde que o link não prejudique a imagem do Guia, seus funcionários ou associados, nem contenha conteúdo falso, enganoso, depreciativo ou ofensivo.
4.5. O BuscaLá oferece várias seções e/ou categorias no formato RSS no Site, permitindo que os Usuários incorporem feeds individuais em seus sites pessoais, blogs ou redes sociais, bem como visualizem postagens por meio de softwares agregadores de notícias, desde que observadas as condições estabelecidas.
(i) O uso dos feeds RSS deve ser apenas para fins pessoais e não comerciais;
(ii) Cada título deve conter um link para o anúncio original no site;
(iii) A fonte (BuscaLá) deve ser indicada junto aos feeds RSS;
(iv) O uso dos feeds não deve implicar em endosso do BuscaLá a causas, ideias, sites, produtos ou serviços de terceiros;
(v) Os feeds RSS não devem ser redistribuídos; e
(vi) O uso dos feeds RSS não deve sobrecarregar os sistemas do BuscaLá.
4.6. O BuscaLá reserva-se o direito de encerrar feeds a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.7. Qualquer uso do Site além do acesso autorizado pelo BuscaLá resultará na revogação imediata da licença concedida, sem prejuízo das penalidades legais aplicáveis.
Promover Anúncios
5.1. O BuscaLá oferece aos seus Usuários o serviço chamado “Destaques”, que permite aumentar a visibilidade do Anúncio mediante o pagamento de um valor determinado. Para utilizar esse recurso, o Usuário precisa acessar sua conta, ir ao menu “Meus Anúncios”, selecionar a opção de promover e efetuar o pagamento. Assim que o pagamento for confirmado, a promoção será liberada imediatamente.
Notificação Infração
6.1. Se alguém, seja Usuário ou não, sentir-se prejudicado em relação a qualquer Anúncio ou Conteúdo, poderá enviar ao BuscaLá uma notificação por escrito solicitando a remoção do mesmo.
6.2. No entanto, para proteger os Usuários de boa-fé, a remoção do Anúncio ou Conteúdo do Site pelo BuscaLá dependerá da apresentação efetiva de comprovação ou forte evidência de ilegalidade ou violação da lei, direitos de terceiros e/ou dos Termos e Condições.
6.3. As notificações devem conter as seguintes informações:
a) Assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente prejudicada, ou do titular dos direitos intelectuais violados, se aplicável;
b) Identificação do material protegido por direitos intelectuais violados, se houver;
c) Identificação do conteúdo que supostamente viola a lei, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, no caso de não ser um Anúncio, informações para identificação adequada do Conteúdo;
d) Declaração de posse de elementos suficientes para fundamentar a alegação de violação legal; e
e) Declaração de precisão e veracidade das informações na notificação, sujeita a responsabilidades civis e penais, e confirmação de autorização para agir em nome do titular dos direitos supostamente violados.
6.4. As notificações devem ser enviadas ao BuscaLá por meio do e-mail “abuse@guiademarilia.com.br”. É importante ressaltar que somente notificações relacionadas a violações comprovadas de direitos devem ser encaminhadas para esse e-mail. Qualquer outro feedback, comentário, sugestão, crítica, solicitação de suporte técnico e outras comunicações devem ser direcionadas ao serviço de atendimento ao cliente do BuscaLá, acessando o link “Fale com o BuscaLá” no site. O notificante reconhece que, caso não cumpra todos os requisitos deste item 4, sua notificação pode não ser considerada.
Privacidade e Divulgação de Informação
7.1. O Usuário autoriza o BuscaLá a preservar e armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao site, assim como seus dados pessoais, como endereços de e-mail, endereços de IP, informações de data e horário de acesso, entre outros. Além disso, o Usuário concorda que o BuscaLá pode divulgar esses dados em situações legais ou quando necessário para cumprir com as leis, fazer valer os Termos e Condições, responder a alegações de violação de direitos de terceiros e proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros, do próprio BuscaLá e de seus Usuários.
7.2. O BuscaLá pode utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou gestão de pagamentos online terceirizadas, bem como empresas para monitorar o tráfego do Site, as quais, em determinados casos, podem armazenar e coletar informações e dados do Usuário.
7.3. Ao utilizar o Site, o Usuário consente com a coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, incluindo atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.
7.4. O BuscaLá pode empregar cookies para gerenciar as sessões dos Usuários, armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros. Os cookies podem coletar dados como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário. Fornecedores terceirizados também podem usar cookies no Site, sobre os quais o BuscaLá não tem controle. Tais cookies não são regulados pelos Termos e Condições.
7.5. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independentemente do cadastro no Site, configurando seu navegador conforme desejado. Recusar o uso de cookies pode limitar o acesso a certas ferramentas disponíveis no Site, causar dificuldades no login, no uso da ferramenta de comentários.
7.6. O BuscaLá poderá estabelecer parcerias com terceiros que eventualmente poderão coletar informações dos usuários, como endereço IP, especificações do navegador e sistema operacional. Tais informações não são abrangidas por estes Termos e Condições.
7.7. O Site poderá conter links para sites de terceiros. O BuscaLá não se responsabiliza pelo conteúdo ou segurança das informações dos Usuários ao acessar tais sites. Cada site pode ter suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, independentemente do BuscaLá.
7.8. O BuscaLá pode trabalhar com empresas terceirizadas para veicular anúncios durante as visitas ao site. Essas empresas podem coletar informações sobre as visitas dos Usuários para fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços de interesse do Usuário. Essas informações não incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.
7.9. Ao publicar um anúncio no BuscaLá, o Usuário compreende que os anúncios e Conteúdos são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados em resultados de busca em sites como Yahoo!, MSN, Google e outros por acordos comerciais entre o BuscaLá e outras prestadoras de serviço. O Usuário reconhece que é responsabilidade desses sites manter seus índices atualizados e remover o Conteúdo conforme necessário, pois o BuscaLá não tem controle sobre eles.
7.10. O BuscaLá pode utilizar as informações fornecidas pelos usuários para aplicar os Termos e Condições, acompanhar as atividades dos usuários, administrar efetivamente o tráfego no Site, prestar serviços aos usuários, criar e gerenciar Contas de Usuário e fornecer suporte técnico.
7.11. O BuscaLá pode compartilhar informações coletadas, como capacidade do navegador ou sistema operacional do Usuário, com prestadores de serviços terceirizados para entender melhor quais anúncios e serviços podem interessar ao Usuário.
7.12. O BuscaLá reserva-se o direito de bloquear o acesso ao Site para Usuários localizados em determinados países.
7.13. O BuscaLá pode reter informações pelo tempo que considerar necessário para a condução adequada dos negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, a menos que haja solicitação expressa em contrário pelo Usuário.
7.14. O BuscaLá não processa pagamentos diretamente nem armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. Utiliza-se a tecnologia “secured socket layer” (SSL) para transações com prestadores de serviços terceirizados, como Stripe, entre outros.
7.15. As informações cadastrais dos Usuários são protegidas por senha e nome de usuário exclusivos e pessoais que não devem ser divulgados pelo BuscaLá nem pelo próprio Usuário.
7.16. As informações sobre o Serviço são mantidas em um banco de dados localizado nos Estados Unidos da América.
7.17. O Usuário reconhece que o BuscaLá não se responsabiliza por roubo, perda, alteração ou uso indevido das informações pessoais e do Conteúdo em casos como fornecimento a prestadores de serviços terceirizados ou outros Usuários, bem como pelo descumprimento dos Termos e Condições por parte desses prestadores terceirizados.
7.18. Participação na ferramenta de Comentários:
7.18.1. O nome de usuário do Usuário pode ser divulgado em seus comentários.
7.18.2. O nome e e-mail do usuário serão divulgados em seus comentários apenas se incluídos pelo próprio Usuário.
7.18.3. Recomenda-se que o Usuário evite divulgar informações que não deseja tornar públicas nessas ferramentas ou em qualquer outro Conteúdo.
7.19. O Usuário não precisa se cadastrar para postar ou responder a Anúncios no Site do BuscaLá. Com o cadastro, o BuscaLá poderá enviar notificações sobre anúncios, promoções, conteúdos especiais e notificações legalmente exigidas ou não ao Usuário. Para deixar de receber tais mensagens, o Usuário deve seguir as instruções de opt-out presentes no site e pode escolher não receber determinadas mensagens via e-mail como newsletters, recomendações de compra e venda no Site, avisos sobre comentários em seus anúncios e autorizações para atualização das mensagens sem consentimento prévio do Usuário.
Direitos de Propriedade Intelectual
8.1. Os componentes e/ou recursos presentes no site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos pelos Usuários, são de propriedade ou licenciados pelo BuscaLá, sujeitos aos direitos intelectuais conforme as leis brasileiras e tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Dentre esses componentes, incluem-se: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotografias, sons, músicas, vídeos, recursos interativos, marcas, marcas de serviços, logotipos e o design visual.
8.2. Os componentes e/ou recursos disponibilizados ao Usuário no site são fornecidos “COMO ESTÃO” e exclusivamente para sua informação e uso pessoal, conforme determinado pelo BuscaLá. Tais elementos e/ou recursos não podem ser utilizados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, divulgados, exibidos, vendidos, licenciados ou explorados de qualquer forma sem o consentimento prévio e por escrito do BuscaLá.
8.3. O BuscaLá reserva todos os direitos que não foram expressamente concedidos em relação ao Site, seus componentes e/ou recursos. O usuário compromete-se a não utilizar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou recursos que não sejam expressamente autorizados pelo BuscaLá – incluindo o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do site. Se o Usuário fizer qualquer cópia, seja por download ou impressão, dos elementos e/ou recursos do BuscaLá para uso exclusivamente pessoal, deverá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual associados. O Usuário concorda em não contornar, desativar ou interferir de qualquer forma nos recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sujeito a medidas judiciais cabíveis.
Garantia de Anúncio e Conteúdo
9.1. Ao acessar o Site do BuscaLá, o Usuário reconhece que (i) terá acesso a Anúncios e/ou Conteúdos provenientes de diversas fontes não validadas ou previamente garantidas pelo BuscaLá, e (ii) que o BuscaLá não se responsabiliza pela precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança desses Anúncios e/ou Conteúdos.
9.2. O BuscaLá tampouco assegura o êxito nas transações ou nas informações procuradas no site, conforme descrito no item 10.1 a seguir.
Responsabilidade Restrita
10.1. O Usuário concorda em proteger, indenizar e isentar de responsabilidade o BuscaLá, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários de qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custo, dívida ou despesa (incluindo honorários advocatícios e despesas judiciais) decorrentes de: (i) uso indevido e acesso ao Site do BuscaLá; (ii) violação ou não conformidade com os Termos e Condições; (iii) violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade ou privacidade; ou (iv) alegações de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou danos a terceiros. Esta obrigação de defesa e indenização permanecerá válida após os Termos e Condições e o uso e/ou acesso ao site.
Política de Anti-Spam
11.1. O Usuário reconhece que é estritamente proibido enviar mensagens não solicitadas por e-mail ou pelos sistemas de computadores do BuscaLá para os endereços de e-mail do BuscaLá e/ou de sua base de dados, conforme estabelecido nestes Termos e Condições. O uso não autorizado dos sistemas de computadores do BuscaLá constitui uma violação destes Termos e Condições, bem como das leis brasileiras. Tais violações podem resultar em penalidades civis e criminais para o remetente e seus agentes.
Transações entre Usuários e Terceiros
12.1. O BuscaLá não assume responsabilidade pelas transações comerciais, realizadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Essas transações englobam pagamentos, entrega de produtos e serviços, assim como quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações relacionadas a tais negociações. Tais acordos são estabelecidos exclusivamente entre os Usuários ou entre os Usuários e terceiros, sendo de sua total responsabilidade, sem envolvimento ou participação do BuscaLá.
12.2. O Usuário reconhece que o BuscaLá não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes dessas transações. Em caso de conflito entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, concorda-se que o BuscaLá não terá qualquer envolvimento ou responsabilidade nessas questões.
Limitação e Encerramento do Serviços
13.1. O Usuário compreende que o BuscaLá pode impor restrições quanto ao uso e acesso ao site, incluindo limites como o período máximo de exibição de um anúncio, quantidade e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que podem ser enviados ou armazenados no site.
13.2. O Usuário reconhece que o BuscaLá não tem a obrigação de manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, reservando-se o direito de modificar ou interromper o Serviço a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Essas alterações, suspensões ou interrupções do Serviço não geram obrigações com os Usuários ou terceiros.
13.3. O Usuário concorda que o BuscaLá pode, a seu critério, encerrar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou mesmo interromper imediatamente seu acesso ou uso do Site (ou parte dele), sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.
13.4. O Usuário reconhece que o BuscaLá não tem responsabilidade perante ele ou terceiros pelo término de seu acesso ao site e concorda em não tentar acessá-lo novamente após o encerramento.
Transferência de Direitos
14.1. Os presentes Termos e Condições, juntamente com quaisquer direitos, licenças e/ou autorizações implícitas ou expressas concedidas pelo BuscaLá aos seus Usuários, não podem ser cedidos ou transferidos de forma alguma pelo Usuário.
Capacidade do Usuário para utilizar os serviços disponibilizados pelo site
15.1. O Usuário, caso seja uma pessoa física, declara possuir idade igual ou superior a 18 anos, ser emancipado menor de idade ou ter a devida autorização legal, expressa e por escrito, dos pais ou responsável legal para se vincular a estes Termos e Condições, concordando em acatá-los e cumpri-los integralmente.
15.2. Menores de idade não devem fornecer informações pessoais, como endereço de e-mail, nome e/ou dados de contato à BuscaLá. A comunicação com o BuscaLá deve ser realizada exclusivamente pelos pais ou responsáveis legais.
15.3. Caso o Usuário seja uma pessoa jurídica, a representação deverá ser feita pelo seu representante legal, seguindo as mesmas condições estabelecidas no item 13.1 acima.
Regras gerais, legislação aplcável e foro
16.1. Os Termos e Condições junto com quaisquer outras políticas anunciadas pelo BuscaLá no site constituem a totalidade do acordo entre o usuário e o BuscaLá, anulando todos os entendimentos, propostas ou discussões anteriores.
16.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Marília-SP, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo de Uso do site e do Aplicativo, que será regido pelas leis brasileiras.